sexta-feira, 21 de março de 2014

A secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, garantiu hoje na Organização das Nações Unidas que Portugal investiu fortemente no combate à violência doméstica. "Investimos fortemente na prevenção da violência doméstica e de género e na proteção das suas vítimas", disse Teresa Morais no debate geral da Comissão sobre o Estatuto da Mulher da ONU, lembrando que o país aumentou a capacidade de acolhimento de emergência para vítimas de violência doméstica, criou um sistema de transporte seguro e acompanhado para as vítimas e encontrou soluções para o acesso à habitação a baixo custo para as vítimas. Os últimos dados da Associação de Apoio à Vítima (APAV) indicam que em 2013 foram registadas em Portugal 17.384 denúncias de violência doméstica, mais 414 face ao ano anterior. Ainda assim, a secretária de Estado lembrou que "Portugal se encontra entre os 10 países da União Europeia em que a situação é menos grave." Num discurso que serviu, sobretudo, para fazer um balanço sobre a situação de Portugal, Teresa Morais garantiu que o programa do atual governo reafirma "o compromisso com os objetivos fundamentais da Plataforma de Ação de Pequim", o documento que define os direitos das mulheres como direitos humanos e se compromete com ações específicas. A responsável informou os seus colegas que, no ano passado, Portugal foi o primeiro país da União Europeia a ratificar a Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica.

O Núcleo Distrital de Apoio à Vítima de Castelo Branco (NAV), registou 114 novos casos de violência doméstica em 2013, disse hoje à agência Lusa o seu presidente.
"Em 2013, o NAV registou 114 novos casos de violência doméstica e tivemos uma média de 730 atendimentos. Nos dois primeiros meses deste ano, já foram contabilizados 11 novos casos e temos registado uma média de 60 atendimentos", disse Arnaldo Brás.
O presidente da Associação Amato Lusitano, entidade responsável pela gestão do NAV, explicou ainda que, no ano passado, do total de casos de violência doméstica registados, 109 são mulheres e cinco homens.
"Por ano, o NAV atende um número sempre superior a 100 vítimas, das quais cerca de 95% são mulheres e 5% são homens. As respostas dadas às vítimas de violência passam por um atendimento individualizado, com prestação de apoio psicológico, social e sinalização para apoio jurídico", disse.
Em alguns casos, Arnaldo Brás referiu que há a necessidade de encaminhamento das vítimas para casas de abrigo ou centros de acolhimento e emergência.
"Dos números apurados pelo NAV, podemos dizer que é visível um aumento do número de novos casos sinalizados", referiu Arnaldo Brás.

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