“Todos os seres Humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”Declaração Universal dos Direitos do Homem (1949), Art.1.ºA Violência Doméstica é um atentado à dignidade do Ser Humano.Violência Doméstica é definida como qualquer conduta ou omissão que inflija reiteradamente sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos, de modo directo ou indirecto, (por meio de ameaças, enganos, coação ou qualquer outro meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado familiar ou que não habitando, seja cônjuge ou companheiro ou ex-cônjuge ou ex-companheiro, ascendente ou descendente.Comissão de Peritos para o Acompanhamento da Execução do I Plano contra a Violência Doméstica, 2000O termo doméstico no âmbito da “violência Doméstica”, não deve confinar-se apenas aos limites das paredes do lar familiar, mas antes, focalizar-se no tipo e na natureza das relações que envolvem determinadas pessoas. UNICEF 2000
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